AGU de Lula recorre contra decisão judicial e criança com câncer fica sem medicamento em SC

Paulo Bahia
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  A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula recorreu de uma decisão judicial que determinava o fornecimento de um medicamento de alto custo para Maria Isabela Budske, de 13 anos, moradora de Jaraguá do Sul (SC), diagnosticada com linfoma de Hodgkin. Com o recurso, a liminar foi suspensa, interrompendo temporariamente a entrega da medicação.


  Segundo a família, a criança precisa do medicamento brentuximabe vedotina, indicado pela equipe médica após outros tratamentos, incluindo um transplante de medula, não apresentarem o resultado esperado. A próxima dose deve ser aplicada até 19 de agosto, e cada aplicação custa cerca de R$ 38 mil.


  De acordo com a mãe da criança, a Justiça Federal havia determinado que a União fornecesse o medicamento. No entanto, após recurso apresentado pela AGU, um desembargador suspendeu os efeitos da decisão, deixando a família sem previsão de quando o tratamento poderá ser retomado pelo poder público. A mãe afirma ainda que médicos da própria junta da União reconheceram a necessidade da terapia para o caso.


  Enquanto aguarda um novo julgamento, a família iniciou uma campanha de arrecadação para tentar custear as próximas doses e evitar a interrupção do tratamento. Paralelamente, os advogados da adolescente pretendem apresentar novos documentos e laudos médicos para tentar reverter a suspensão da liminar.


  A AGU de Lula sustenta o recurso com base nos critérios e protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo. O caso reacendeu o debate sobre a judicialização da saúde e o acesso a tratamentos não previstos nos protocolos vigentes do SUS.



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