Jurista Maierovitch acusa Toffoli de agir fora da Constituição e diz que ministro “tem a toga mais suja que pau de galinheiro”

Paulo Bahia
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  O jurista, professor de direito constitucional e ex-desembargador Wálter Maierovitch fez uma série de críticas contundentes ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista recente publicada em vídeo nas redes sociais, apontando irregularidades na atuação do magistrado no âmbito de investigações como a do Banco Master e afirmando que a conduta de Toffoli seria incompatível com a Constituição Federal.


  Maierovitch, que foi desembargador e é professor de direito constitucional, afirmou que a postura de Toffoli em determinadas decisões não se alinha ao ordenamento jurídico e às exigências éticas da magistratura. Para o jurista, a atuação do ministro em certos processos — em especial na condução de inquéritos de grande repercussão — demonstra “desatinos jurídicos” que, em sua avaliação, seriam reflexo de uma interpretação equivocada ou até ultrapassada da Constituição.


  Em seu comentário mais controverso, Maierovitch afirmou que Toffoli “tem a toga mais suja que pau de galinheiro”, expressão usada pelo jurista para enfatizar, de forma enfática e crítica, supostas falhas éticas e jurídicas do ministro. A metáfora — reproduzida em trechos publicados em redes sociais e reportagens — sugere, segundo Maierovitch, que a atuação de Toffoli teria ficado aquém dos padrões esperados de um guardião da Constituição.


  O professor também criticou pontos específicos da atuação de Toffoli em processos como a centralização de investigações no STF e algumas decisões que, na avaliação de Maierovitch, mostrariam falta de fundamentação jurídica clara ou afastamento de princípios constitucionais tradicionais. Em vídeos e posts relacionados, ele chegou a afirmar que o ministro teria cometido “inúmeros desatinos jurídicos”, o que, segundo ele, comprometeria a confiança pública nas instituições judiciais.


  Outra afirmação polêmica atribuída ao jurista é que, se submetido a um exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou outro teste de conhecimento jurídico, Toffoli não teria desempenho satisfatório diante de questões constitucionais e de controle de constitucionalidade — crítica que visa questionar tanto a formação quanto o exercício das funções pelo ministro diante de casos complexos.


  Maierovitch também já havia comentado, em outras aparições públicas, que a falta de mecanismos efetivos de controle externo sobre as decisões do STF constitui um “pecado original” da ordem constitucional brasileira, deixando a Corte “blindada” contra fiscalização efetiva de suas ações e, consequentemente, criando um ambiente em que decisões controversas podem permanecer sem sanção institucional.


  As declarações de Maierovitch representam uma das vozes críticas dentro do debate jurídico e público mais amplo sobre a atuação do STF e de ministros em processos sensíveis e de grande repercussão nacional. Até o momento, não há registros de que o ministro Dias Toffoli tenha se manifestado sobre as críticas específicas de Maierovitch.


  Fonte: Jornal O Povo



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